Atendendo a uma solicitação do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/PB, Antônio Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ficou de agendar uma reunião, em Brasília, para discutir o Projeto de Lei para regular o financiamento dos conselhos municipais de saúde para que que possam exercer suas funções de órgão de normatização, de controle e fiscalização do SUS em seus municípios.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde tem sido convidado para falar sobre esse assunto em vários eventos ligados ao tema a nível nacional e nas suas palestras tem ressaltado a importância de um modelo de financiamento que promova autonomia de gestão de cada Conselho garantindo o seu funcionamento com financiamento adequado.
Para Eduardo Cunha, a importância da autonomia dos conselhos é muito simples. “Quem fiscaliza não pode depender economicamente de quem é fiscalizado”, afirmou o presidente do Conselho Estadual de Saúde.
Foto: Bianca Letícia