Deputado estadual apoia medida aprovada pela ALPB que prevê isenção do imposto a partir de 2027 e destaca a importância de aliviar os custos de quem trabalha para garantir o sustento da família.
O deputado estadual Dr. Aledson Moura defende políticas públicas que reduzam a carga tributária sobre os trabalhadores paraibanos e considera a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para profissionais que atuam por aplicativos uma medida importante para aliviar os custos de quem depende do próprio veículo para trabalhar.
Foi com o voto favorável de Dr. Aledson que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 7.971/2026, que prevê a isenção do IPVA para veículos utilizados no transporte de passageiros, bens e mercadorias por meio de plataformas digitais. A medida tem previsão de entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.
“Reduzir impostos que pesam sobre quem trabalha é também uma forma de valorizar o trabalhador, estimular a atividade econômica e ampliar as oportunidades de geração de renda na Paraíba”, destacou Dr. Aledson ao fazer o voto favorável ao projeto.
O posicionamento favorável à proposta está alinhado à defesa de Dr. Aledson por menos taxações e mais condições para que os trabalhadores possam produzir, gerar renda e sustentar suas famílias. Para o parlamentar, medidas que diminuam os custos da atividade profissional podem representar um alívio importante para motoristas e entregadores que enfrentam diariamente despesas com combustível, manutenção e documentação dos veículos.
A proposta altera a Lei Estadual nº 11.007/2017 e estabelece que a concessão do benefício dependerá do cumprimento de critérios que serão definidos em regulamentação, incluindo a comprovação do exercício da atividade e a vinculação do veículo ao profissional beneficiado.
Menos impostos, mais renda para quem trabalha
A aprovação do projeto representa um avanço para os profissionais que utilizam carros e outros veículos como instrumentos de trabalho. Nesse contexto, Dr. Aledson reforça a importância de iniciativas que reconheçam a realidade de quem depende da própria atividade para garantir a renda mensal.
A defesa de uma tributação menos onerosa para os trabalhadores integra uma visão de desenvolvimento que busca conciliar a arrecadação pública com a necessidade de preservar o orçamento de quem vive do próprio esforço.
