O Programa Paraíba Pet, idealizado, criado e implantado pela protetora Fabíola Rezende, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em dezembro de 2023, hoje está consolidado nas políticas públicas do governo estadual e será ampliado ainda mais pelo governador Lucas Ribeiro (Progressistas), que disputa a reeleição em outubro deste ano. “É um compromisso do governador Lucas, que também abraçou a causa animal e levar o programa para todos os 223 municípios paraibanos”, afirma Fabíola Rezende (Progressistas), candidata a deputada estadual.
Pioneira da causa animal no parlamento paraibano, Fabíola dirigiu a Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, da Secretaria da Saúde do governo estadual, deixando o cargo em abril deste ano para disputar as eleições. Com o objetivo de gerir políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, a Gerência foi criada na Paraíba em agosto de 2023, ainda no governo de João Azevêdo (PSB), e, em menos de quatro meses, foi criado e implantado o Programa Paraíba Pet.
“Tanto João Azevêdo quanto Lucas Ribeiro abraçaram a causa animal”, destaca Fabíola, lembrando que as principais ações da Gerência da Causa Animal, hoje integrando a Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa) – criada em janeiro de 2026 –, incluem o controle populacional de cães e gatos por meio de castrações realizadas por castramóveis estaduais e clínicas credenciadas, além da promoção da educação em saúde e adoção responsável, com investimentos no setor.
“Na castração, o foco é reduzir a proliferação de animais e prevenir doenças e maus-tratos por meio de castrações em larga escala, utilizando dois castramóveis para atendimento itinerante e credenciamento de clínicas veterinárias”, explica Fabíola, acrescentando: “Na educação e conscientização, o programa busca formar uma sociedade mais consciente e responsável sobre a proteção animal, incluindo educação em saúde e adoção responsável”.
Ela lembra que as ações de controle populacional visam diminuir o número de cães e gatos abandonados nas ruas das cidades paraibanas. O programa estabelece parcerias com instituições de ensino e municípios para expandir o alcance das ações de bem-estar animal. “Isso tudo vai ser ampliado pelo governo Lucas Ribeiro”.
O Programa Estadual de Incentivo à Castração e Bem-Estar Animal do Paraíba Pet foi instituído pela Portaria 538/GS de 2024 e regulamentado por diversas resoluções da CIB-PB, incentivando os municípios a implementar políticas públicas de proteção animal, oferecendo recursos para controle populacional de cães e gatos, campanhas de adoção, e promovendo a participação de ongs e protetores independentes.
