O Incra na Paraíba (Incra/PB) realizou, no sábado (27), a entrega de 38 Títulos de Domínio (TD) a famílias do Assentamento Rainha dos Anjos, localizado no município de Sapé, na Zona da Mata paraibana. O documento transfere a propriedade da terra aos agricultores e agricultoras familiares em caráter definitivo, garantindo segurança jurídica e abrindo portas para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade.
A solenidade contou com a presença do superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, além de lideranças locais e das famílias assentadas. A ação faz parte do esforço contínuo da autarquia no estado para acelerar a regularização fundiária e consolidar os assentamentos criados pela reforma agrária.
Para o superintendente Antônio Barbosa Filho, a entrega dos títulos definitivos coroa uma jornada de 27 anos de trabalho e dedicação das famílias na terra, já que o assentamento foi criado em 1999.
“O Título de Domínio representa a emancipação do assentado. Com o documento em mãos, o trabalhador e a trabalhadora rural passam a ter a garantia real sobre o seu lote, o que traz dignidade e facilita o acesso a novas linhas de crédito agrícola e a políticas públicas que fortalecem a produção”, destacou o superintendente.
Esperança e Produção no Campo
O recebimento do título definitivo era um dos momentos mais aguardados pela comunidade do Assentamento Rainha dos Anjos, que possui uma área total de 554 hectares e se destaca pela forte vocação agrícola na produção de alimentos para a região. No local, as famílias cultivam uma grande variedade de culturas, como macaxeira, mandioca, inhame, batata-doce, feijão e fava. Além de garantir a subsistência e a segurança alimentar das famílias, o excedente da produção é comercializado diretamente nas feiras livres dos municípios vizinhos.
A presidente da associação do assentamento, Antônia Maria da Silva Cavalcante, expressou a emoção coletiva da comunidade ao alcançar essa conquista histórica. “Este era um momento muito esperado por todas as famílias do nosso assentamento. Agora, com o documento definitivo, temos a certeza de que a terra é nossa de verdade e que o nosso futuro e o dos nossos filhos está garantido”, celebrou a liderança.
Título de Domínio (TD)
O TD é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária de forma definitiva. Ele é concedido após verificado que o assentamento está devidamente consolidado e que o beneficiário cumpriu as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU), além de estar cultivando a terra de forma sustentável.
Com o título registrado em cartório, os agricultores deixam a condição de beneficiários e passam a ser proprietários rurais, adquirindo autonomia para gerir seus lotes e acessar financiamentos bancários voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.
