O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações do Município de Teixeira, na Paraíba, relacionadas ao controle populacional de animais em situação de rua, prevenção de zoonoses e proteção animal. A medida ocorre após denúncias sobre abandono de cães e suposta omissão do poder público diante da problemática.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça em substituição, Edmilson de Campos Leite Filho, por meio da Promotoria de Justiça de Teixeira. Segundo o MPPB, reclamações recebidas apontam ausência de estrutura adequada para lidar com o aumento de animais abandonados no município.
Durante a tramitação do procedimento, a prefeitura informou que realizou campanhas de castração, ações de controle populacional e apresentou a perspectiva de implantação de um castramóvel. Também foram encaminhados relatórios sobre procedimentos realizados entre os anos de 2023 e 2025.
Apesar disso, novas denúncias chegaram ao Ministério Público relatando agravamento da situação. Entre os problemas apontados estão relatos de matança de animais, ausência de recolhimento adequado e insuficiência das medidas adotadas pela administração municipal.
Segundo o promotor, o cenário exige continuidade no acompanhamento das ações públicas para verificar a dimensão do problema e as providências efetivamente adotadas pelo Município.
No despacho assinado em 21 de maio, o MPPB determinou que a Prefeitura de Teixeira, a Secretaria Municipal de Saúde e a Delegacia de Polícia Civil apresentem informações no prazo de 15 dias.
Entre os pontos solicitados à prefeitura estão registros de denúncias envolvendo ataques de animais, abandono, maus-tratos e riscos sanitários entre 2024 e 2026. O órgão também quer saber quais medidas estão sendo executadas atualmente para enfrentar o problema.
Além disso, o Ministério Público pediu esclarecimentos sobre a implantação do castramóvel, existência de equipe técnica permanente, quantidade de castrações realizadas em 2026 e eventual planejamento de política pública permanente de proteção animal.
O MPPB ainda questionou se existe canal específico para recebimento de denúncias relacionadas a maus-tratos, abandono ou ataques de animais no município.
Já à Secretaria de Saúde, foi solicitado levantamento sobre atendimentos relacionados a ataques de animais e ocorrências sanitárias envolvendo cães e gatos em situação de rua.
Por fim, a Delegacia de Polícia Civil deverá informar registros de boletins de ocorrência, inquéritos e denúncias sobre maus-tratos e mortes de animais nos anos de 2025 e 2026.
Entenda o caso
A atuação do Ministério Público ocorre em meio à investigação da Polícia Civil da Paraíba sobre a morte de 61 cachorros em Teixeira, no Sertão paraibano. A principal suspeita é de envenenamento dos animais.
De acordo com a investigação, pedaços de carne bovina e frango teriam sido usados para espalhar veneno em diferentes pontos da cidade. A maioria dos animais mortos era de cães em situação de rua, embora alguns possuíssem tutores.
A Polícia Civil informou que exames periciais e necroscópicos foram solicitados ao Hospital Veterinário da Universidade Federal de Campina Grande e ao Instituto de Polícia Científica, em Patos.
Os exames devem apontar oficialmente a causa das mortes. Além disso, testemunhas foram ouvidas e imagens de câmeras de segurança seguem sendo analisadas. Até o momento, ninguém foi preso.
