Uma inspeção da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) identificou uma tentativa de liberar sete detentos ligados a facções criminosas das penitenciárias PB1 e PB2, em João Pessoa, utilizando alvarás de soltura falsificados. O caso foi confirmado nesta terça-feira (19) e está sendo investigado pela Polícia Civil da Paraíba.
Segundo a Seap-PB, os presos chegaram a ser chamados para assinar os documentos de liberação. No entanto, policiais penais identificaram inconsistências durante a conferência documental e impediram a saída dos detentos.
De acordo com a secretaria, o sistema prisional possui protocolos rigorosos de análise e verificação de documentos judiciais. Durante a inspeção técnica, foram detectadas irregularidades nos alvarás apresentados, o que levou ao bloqueio imediato das liberações.
Assinaturas falsas de magistrados foram identificadas
As investigações apontam que os documentos falsificados continham assinaturas falsas de magistrados da Vara de Execuções Penais.
Após consulta oficial, a juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e o juiz Carlos Neves confirmaram que não haviam expedido nenhuma autorização de soltura.
A apuração inicial também indica que os documentos teriam sido enviados por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema utilizado para comunicações oficiais entre órgãos do Judiciário.
Segundo as investigações, existe a suspeita de uso indevido de credenciais de servidores federais para envio dos alvarás falsificados.
Detentos investigados são ligados a facções criminosas
Entre os presos que seriam beneficiados pela fraude estão integrantes de facções criminosas como Comando Vermelho, Nova Okaida e Bonde do Cangaço.
Segundo o sistema prisional, alguns dos investigados possuem penas superiores a 27 anos de prisão e são apontados como líderes e integrantes da alta cúpula dessas organizações.
Os detentos identificados foram:
- Clodoberto da Silva, conhecido como “Betinho”;
- Diego Alexandro dos Santos Ribeiro, o “Baiola”;
- Samuel Mariano da Silva, o “Samuca”;
- João Batista da Silva, o “Junior Pitoco”;
- Célio Luis Marinho Soares, o “Celio Guará”;
- Vinicius Barbosa de Lima, o “Vini”;
- Francinaldo Barbosa de Oliveira, o “Vaqueirinho”.
Sistema penitenciário abriu investigação interna
A Seap-PB informou que instaurou um procedimento interno para apurar uma possível participação dos presos na tentativa de fraude.
Caso haja comprovação de envolvimento, os detentos poderão sofrer sanções disciplinares e impactos no cumprimento das penas.
Paralelamente, os documentos foram encaminhados à Polícia Civil para identificação da origem dos alvarás falsificados e dos responsáveis pelo esquema.
TJPB confirma tentativa de fraude
O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou que houve tentativas de utilização de documentos falsos, mas destacou que nenhuma soltura foi efetivada.
Segundo o tribunal, a fraude foi impedida pela atuação conjunta das equipes responsáveis pela análise documental e pelos sistemas de segurança do Judiciário e do sistema penitenciário.
Ainda conforme o TJPB, o caso foi comunicado à Presidência do tribunal, à Corregedoria-Geral de Justiça e às comissões de segurança institucional. O Ministério Público também foi informado sobre a ocorrência.
Secretário alerta para aumento de fraudes com IA
O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Tércio Chaves, afirmou que o sistema prisional já registrou pelo menos 13 tentativas de fraude envolvendo documentos falsos e possível uso de Inteligência Artificial desde dezembro do ano passado.
Segundo ele, o alto nível de sofisticação dos materiais apresentados tem chamado atenção das autoridades. Apesar disso, os protocolos de segurança têm conseguido impedir a liberação irregular de presos considerados de alta periculosidade.
