O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A decisão liminar foi publicada nesta quinta-feira (23) e assinada pelo ministro Carlos Pires Brandão.
Na decisão, o relator indeferiu o pedido de soltura imediata, mas ressaltou que o mérito do habeas corpus ainda será analisado pelo tribunal. Segundo o ministro, o caso exige mais informações antes de uma decisão definitiva.
Para dar continuidade ao processo, o STJ solicitou informações ao tribunal de origem, além do levantamento dos antecedentes criminais do réu. O caso também será encaminhado para manifestação do Ministério Público Federal (MPF).
A defesa de João Lima foi procurada, mas informou que não irá se manifestar, devido ao processo tramitar em segredo de justiça.
⚖️ Relembre o caso
O cantor está preso desde 26 de janeiro de 2026, no Presídio do Róger, em João Pessoa, após investigações de violência doméstica contra a ex-esposa.
Segundo os autos, as agressões ocorreram em 18 de janeiro e foram registradas por câmeras de segurança. O documento aponta que o réu teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento.
Ainda de acordo com a denúncia, ele também teria entregado uma faca à vítima e ordenado que ela se matasse. Dias depois, o cantor teria feito novas ameaças, afirmando que mataria a ex-companheira caso ela não retomasse o relacionamento.
A vítima relatou publicamente o caso após a repercussão, descrevendo o impacto das agressões como “uma dor que atravessa o corpo, a alma e a história”.
De acordo com a defesa da vítima, os episódios de violência começaram após o casamento, realizado em novembro de 2025, e se estenderam inclusive durante a lua de mel.
📞 Como denunciar
Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelos seguintes canais:
- 197 (Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Polícia Militar, em emergências)
Por Estado PB | Imagem: Divulgação
