O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério Público Federal (MPF) anunciaram nesta segunda-feira (24), de forma conjunta, a adesão à Campanha da Organização das Nações Unidas (ONU): “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”. A iniciativa na Paraíba conta com o apoio do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP). Vinte ônibus estão circulando na Grande João Pessoa com a mensagem da Campanha da ONU: “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
A ação busca sensibilizar a sociedade para o enfrentamento à violência de gênero e reafirma o compromisso das instituições com a promoção dos direitos humanos e da justiça social.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres sofrerá violência física ou sexual ao longo da vida, seja por parte de seu parceiro ou de um não parceiro. A violência de gênero começa cedo: uma em cada quatro mulheres jovens (de 15 a 24 anos) sofrerá violência de seu companheiro por volta dos 20 anos.
“O Ministério Público do Trabalho tem um compromisso permanente com a promoção da dignidade humana e a proteção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. A violência contra mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos e precisa ser enfrentada com ações concretas e articuladas. Ao aderirmos a esta campanha da ONU, reafirmamos nosso papel institucional de atuar na promoção de direitos e Justiça Social, construindo uma sociedade mais justa e livre de violência”, destacou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do MPT-PB.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, revelam um aumento de 8,2% no número de estupros (74.930 estupros e estupros de vulnerável registrados) em relação a 2021, sendo que 88,7% das vítimas eram mulheres e meninas e, dessas, 56,8% eram negras e 0,5% indígenas. As principais vítimas da violência sexual são crianças, especialmente as meninas: 61,4% têm entre 0 e 13 anos de idade.
“É preciso o compromisso de toda a sociedade”
“A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC na Paraíba entende de grande relevância a campanha como mobilização internacional que busca conscientizar a sociedade sobre as diversas formas de violência que atingem mulheres e meninas, promovendo reflexão, diálogo e ações que contribuam para a prevenção e o enfrentamento deste grave cenário. Em 2024, cerca de 20 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, ou seja, cerca de 10% da polução brasileira. Na Paraíba, já se chegou a marca de 31 feminicídios, número maior do que 2024”, afirmou a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba, Janaina Andrade.
Ela destacou que eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas é uma das metas da Agenda 2030 da ONU. “Igualdade de Gênero” é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS número 5. “A participação de todos é fundamental. Parabenizamos o engajamento do Sintur na divulgação da campanha ‘UNA-SE’, da ONU Mulheres. É preciso o compromisso de toda a sociedade em garantir às mulheres e meninas uma vida sem violência”, finalizou a procuradora.
Sobre a Campanha
A campanha pelos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” segue até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e integra uma mobilização global que visa eliminar todas as formas de violência contra as mulheres. Dentro das ações pelos 21 dias de Ativismo, prédios públicos na Paraíba estão iluminados na cor laranja, como a Sede do MPT, no Centro de João Pessoa; a Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG) e a Sede do MPF, na Avenida Epitácio Pessoa, na capital paraibana.
De 20 de novembro a 10 de dezembro, a ONU Brasil promove a campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”, uma iniciativa global do secretário-geral das Nações Unidas. No Brasil, o principal objetivo da campanha neste ano é mobilizar parcerias para investir em prevenção para erradicar a violência contra mulheres e meninas e garantir que cada mulher e cada menina possa viver uma vida livre de violência. Mais informações podem ser obtidas no site da ONU Mulheres (www.onumulheres.org.br).
