Membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, (TCE/PB) deram sua opinião sobre o Encontro de Mesas Diretoras dos Conselhos Municipais de Saúde da Paraíba que aconteceu semana passada na cidade de Patos. Eles destacaram a importância do evento para os próprios conselheiros e para a sociedade.
Ao falar sobre a importância do evento, Maria Zaira Chagas Guerra Pontes, auditora de Controle Externo do TCE/PB, disse que a participação em espaços de diálogo com os Conselhos Municipais de Saúde constitui oportunidade relevante para esclarecer o papel do Tribunal de Contas no controle externo dos gastos públicos em saúde. No encontro, ela falou sobre o “O Papel dos órgãos de Controle e suas ferramentas de transparência junto à Gestão de Saúde”.
“O Tribunal de Contas, no exercício de sua competência constitucional de controle externo, tem como missão assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos, em especial aqueles destinados ao Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse sentido, a participação em espaços de diálogo com os Conselhos Municipais de Saúde constitui oportunidade relevante para esclarecer o papel do Tribunal de Contas no controle externo dos gastos públicos em saúde”, afirmou.
Zaira Guerra disse ainda que a sua participação, como representante do TCE/PB, contribui para a efetividade do controle social, amplia a qualidade da fiscalização exercida em âmbito municipal e reforça o compromisso do Tribunal de Contas com os princípios da legalidade, eficiência e participação cidadã na gestão dos recursos da saúde.
O conselheiro Nominando Diniz, ressaltou a importância da integração entre os conselhos de saúde e os órgãos de controle. “Eventos como este são fundamentais porque aproximam o cidadão da gestão pública. Quando discutimos transparência e fortalecemos os espaços de controle social, estamos garantindo que os recursos destinados à saúde sejam aplicados com responsabilidade e que a população receba serviços de maior qualidade. O SUS se fortalece quando há diálogo e cooperação entre gestores, conselhos e instituições de fiscalização”, afirmou Nominando Diniz.
Ao comentar sobre elogios feitos pelos dois representantes do TCE/PB, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha disse que esse reconhecimento mostra que o Conselho está no caminho certo, ou seja, sempre na luta pelos direitos e respeito ao povo paraibano no que diz respeito à assistência à saúde de qualidade e eficaz como também aos seus representantes legais que são os conselhos municipais de saúde.
SOBRE O EVENTO: De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, Antônio Eduardo Cunha, o encontro, que contou com a participação de cerca de cem pessoas de diversas cidades da 6ª Região de Saúde, teve como objetivo a troca de saberes, além de analisar, avaliar, refletir e propor novas estratégias para o fortalecimento do SUS. O encontro foi uma troca de experiência com os conselhos da região”, disse Eduardo Cunha.
” Foi mais uma oportunidade que tivemos para trocarmos experiências como também discutir e buscar novas estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS, no sentido de melhorar, cada vez mais, a qualidade do atendimento à população”, comentou o presidente do CES/PB.
