*José Ricardo Porto
A Constituição Federal consagra, em seu artigo 1º, parágrafo único, uma das mais importantes afirmações da vida republicana: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Poucas palavras traduzem com tanta grandeza a essência da democracia. O povo não é apenas destinatário das decisões do Estado. É a origem, o fundamento e a razão de existir de todo poder político.
Do presidente da República ao mais simples servidor público, todos exercem funções que, direta ou indiretamente, encontram sua legitimidade na soberania popular. Ninguém é proprietário do poder. Os cargos passam, os governos terminam, os mandatos se encerram. O povo permanece.
A história da humanidade demonstra que regimes autoritários podem parecer sólidos, inabaláveis e até eternos. Entretanto, nenhum poder é imune ao tempo, às suas próprias contradições e, sobretudo, à força da vontade popular. Quando a sociedade desperta para a consciência de seus direitos, até as estruturas aparentemente mais resistentes podem ser transformadas.
Há, nesse fenômeno, uma extraordinária semelhança com a natureza.
A natureza, quando rompe seus limites, manifesta uma força descomunal. Rios transbordam, oceanos avançam, ventos derrubam obstáculos que pareciam indestrutíveis. Não há muralha suficientemente poderosa para conter, indefinidamente, determinadas forças naturais.
Assim também acontece com o povo. Quando sua consciência desperta e sua voz se transforma em vontade coletiva, nenhuma autoridade pode simplesmente ignorá-lo.
Mas existe uma diferença fundamental: a verdadeira grandeza da força popular, numa democracia, não está na destruição, e sim na capacidade de transformar pacificamente a realidade, por meio do voto, da participação cívica, da liberdade de expressão e das manifestações legítimas.
As ruas, quando ocupadas pacificamente pelo povo, tornam-se uma extensão viva da democracia. Ali não existem apenas multidões. Existem cidadãos, sentimentos, esperanças, indignações e sonhos de uma sociedade que deseja ser ouvida.
A democracia não exige unanimidade. Pelo contrário, alimenta-se da diversidade de pensamentos, da convivência entre os contrários e do respeito às instituições. Governantes devem compreender que a autoridade não lhes pertence por direito próprio. É uma responsabilidade temporária, exercida em benefício da coletividade.
O povo é o verdadeiro sustentáculo da democracia. É ele quem legitima os governos, fiscaliza seus representantes e, pelo exercício de seus direitos, determina os caminhos da nação.
Por isso, a soberania popular não pode ser lembrada apenas nos períodos eleitorais. Ela deve ser respeitada todos os dias, em cada decisão administrativa, em cada ato de governo e em cada manifestação dos poderes constituídos.
Há uma conhecida máxima, frequentemente atribuída a Abraham Lincoln, segundo a qual se pode enganar todo o povo por algum tempo, ou parte dele por todo o tempo, mas jamais todo o povo por todo o tempo. É uma advertência que atravessa gerações: a consciência popular pode demorar a despertar, mas, quando desperta, transforma os rumos da história.
A natureza, quando desperta, revela sua força. O povo, quando desperta, revela sua soberania.
E que jamais se esqueça esta verdade: o poder pode estar nas mãos das autoridades, mas sua origem, sua legitimidade e seu destino pertencem ao povo.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
