O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de defesa civil em todo o país. O recurso, publicado no Diário Oficial da União, será destinado ao socorro de vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, com prioridade para estados afetados por desastres, como a Paraíba.
A medida, formalizada pela MP 1.356/2026, abre crédito extraordinário para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco em respostas rápidas a eventos extremos. Além da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul também estão entre os estados prioritários devido aos impactos recentes de chuvas intensas.
Recursos para assistência e reconstrução
Segundo o governo federal, o objetivo é minimizar prejuízos e acelerar o atendimento à população, garantindo suporte imediato às famílias atingidas e a recuperação de estruturas danificadas.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que os recursos permitirão atender desalojados e avançar na reconstrução das áreas afetadas. Já o presidente Lula destacou que a atuação será integrada com estados e municípios.
Situação de emergência na Paraíba
O reforço financeiro ocorre em meio a um cenário crítico. De acordo com o governo federal, cerca de 5 milhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais no Brasil, com mais de 200 mil deslocados.
Na Paraíba, as chuvas intensas registradas desde o início de maio provocaram alagamentos, danos estruturais e famílias desalojadas. O estado soma mais de 30 municípios em situação de emergência, incluindo cidades como Santa Rita e Bayeux, que já tiveram reconhecimento federal.
Além disso, dados do Ministério apontam mais de 2 mil desalojados, cerca de 700 desabrigados e ao menos duas mortes no estado.
Como funcionam os repasses
Os recursos são liberados mediante critérios técnicos. Estados e municípios com reconhecimento federal de emergência ou calamidade devem solicitar os valores por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as propostas. Quando aprovadas, as verbas são liberadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Resposta integrada aos desastres
As ações fazem parte da estratégia do Governo Federal para garantir uma resposta rápida e coordenada diante de desastres. Desde o início das ocorrências, equipes da Defesa Civil Nacional atuam em campo com suporte técnico e monitoramento contínuo.
Com a liberação dos recursos, a expectativa é de ampliação da capacidade de atendimento, especialmente em estados mais afetados, como a Paraíba.
Por Estado PB
