O vereador Odon Bezerra (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para convidar seus pares e a população a participarem do debate sobre o Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (SIMCAD), no próximo dia 12 de agosto, a partir das 14h, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Na sessão ordinária desta quinta-feira (7), o parlamentar destacou que o Sistema foi uma prerrogativa do seu mandato e fez uma breve explanação sobre o tema.
“Um projeto meu, que institui o Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (SIMCAD), com o objetivo de agilizar a divulgação e a busca por crianças e adolescentes desaparecidos em João Pessoa, foi sancionado pelo prefeito Cícero Lucena. Defendemos que não basta criarmos a lei, precisamos efetivá-la. Para tanto, convido meus pares e toda a população, órgãos e instituições ligados ao tema para debatermos sobre ele, no Centro Administrativo, no próximo dia 12 de agosto, a partir das 14h”, destacou.
De acordo com o parlamentar, o sistema funcionará por meio de plataforma digital integrada, permitindo o cadastramento de casos e divulgação em tempo real; disparo de alertas massificados, contendo foto, nome, características e telefone para contato, através de redes sociais da Prefeitura e órgãos municipais, aplicativos de mensagens e SMS; veiculação em telas de terminais rodoviários, escolas e hospitais; e parceria com rádios e TV locais para ampliação da divulgação.
“Também fica estabelecido que a inserção no sistema poderá ser feita por responsáveis legais da criança ou adolescente desaparecido, Conselho Tutelar, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente e Ministério Público. Para efetivar o disparo de alertas, o responsável legal deverá apresentar o registro formal do desaparecimento na delegacia, uma foto recente e informações relevantes para a busca e para a divulgação em toda mídia”, enfatizou.
Em apartes, os vereadores Guguinha Moov Jampa (PSD) e Milanez Neto (MDB) ressaltaram que o tema é muito importante, e que todos devem se empenhar para efetivar as ações da nova ferramenta em defesa dos jovens.