Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) estiveram no Incra na Paraíba (Incra/PB), em João Pessoa, nesta terça-feira (29), para participar de reunião sobre a obtenção de imóveis rurais para a criação de novos assentamentos da reforma agrária e a liberação de crédito instalação para os agricultores já assentados. Os 65 agricultores, que pertencem a acampamentos e assentamentos da reforma agrária das regiões do Litoral, Várzea, Agreste e Vale do Mamanguape, foram recebidos, no auditório da superintendência regional, pelo chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PB, Ivan Fontinelli, e pela chefe substituta da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/PB, Rafaela Dantas.
Durante a audiência, foram apresentadas reivindicações relacionadas ao acesso à terra, vistoria de imóveis rurais, criação de novos assentamentos e políticas públicas voltadas para famílias camponesas acompanhadas pela CPT no estado.
O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/PB, Ivan Fontinelli, conduziu o encontro e detalhou os procedimentos legais para a destinação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, incluindo as formas de aquisição por desapropriação, compra direta ou adjudicação. Também foram esclarecidas as etapas do processo administrativo necessário para que um imóvel seja destinado ao assentamento de famílias agricultoras.
Na ocasião, a chefe substituta da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/PB, Rafaela Dantas, falou sobre a liberação de crédito instalação em suas diversas modalidades — como Fomento, Fomento Mulher, Habitacional e Semiárido — e destacou os critérios para acesso aos recursos, bem como os esforços da autarquia para ampliar o alcance das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das famílias assentadas.
Fontinelli respondeu ainda sobre a situação de imóveis pleiteados em diferentes regiões do estado, reforçando o compromisso da autarquia com a legalidade, a transparência e a continuidade do diálogo com os movimentos e entidades que atuam na luta pela terra.
O Incra/PB segue mantendo canais de escuta com as organizações do campo e prestando as informações necessárias às instâncias superiores do Instituto e demais órgãos envolvidos na política de reforma agrária.