Agora é oficial. Foi sancionada a Lei n° 15.567, de autoria do vereador Fábio Carneiro (Solidariedade), que reconhece o grupo ‘Sereias da Penha’, como patrimônio cultural imaterial de João Pessoa. A publicação com a sanção do prefeito Cícero Lucena (PP) aconteceu na última sexta-feira (11), no Diário Oficial do Município.
Fábio Carneiro comemorou a sanção da lei, lembrando que a iniciativa é um justo reconhecimento a contribuição dada pelo grupo de mulheres marisqueiras, que através da cultura popular, sobretudo o artesanato, ajudam a difundir, além das tradições da pesca artesanal, a cidade de João Pessoa para o Brasil e o mundo.
” O grupo Sereias da Penha é um símbolo de resistência e de luta das mulheres, que através de sua arte, estão conquistando novos horizontes e expandido seus negócios nas mais famosas praças da moda do nosso País”, destacou.
O grupo Sereias da Penha é formado por artesãs, que vivem na praia da Penha, em João Pessoa. Através de suas mãos são criados artigos de decoração, roupas, arranjos, colares, brincos e uma variedade de produtos através da escama e do couro de peixe, que já ganharam o mundo.
Com a lei, o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, poderá adotar medidas para apoiar, proteger e valorizar as Sereias da Penha, promovendo ações de divulgação, registro histórico e incentivo à manutenção de suas atividades culturais.
O reconhecimento previsto nesta Lei possibilita a inserção das Sereias da Penha no inventário municipal de bens culturais imateriais, garantindo-lhes proteção e fomento conforme as diretrizes da Política Municipal de Cultura.
Por sua atuação e identificação com a comunidade, Fábio Carneiro foi o vereador mais votado no bairro da Penha nas eleições de 2024.