A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE) realizou, na última sexta-feira (17), um curso de capacitação e qualificação para defensores públicos e outros agentes públicos no Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM). Durante o curso, que aconteceu na sala do Conselho Superior da DPE, os participantes se comprometam com a multiplicação de práticas de proteção a crianças e adolescentes de todo o Estado.
A abertura foi feita pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros e contou com as presenças da subdefensora pública-geral, Madalena Abrantes, do coordenador-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na Paraíba (PPCAAM-PB), Waldir Barros; do coordenador da Casa Pequeno Davi, Dimas Gomes; do diretor da Unidade de semiliberdade da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente da Paraíba (Fundac), Davi Lira; da coordenadora de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública da Paraíba, Elizabeth Miranda; além da Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Gilvaneide Nunes da Silva.
Para a coordenadora de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE-PB, Elizabeth Miranda, a capacitação levou aos defensores públicos e demais agentes sociais participantes um melhor conhecimento do PPCAM, de forma que todos puderam se envolver na proteção aos diretos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como em outras legislações específicas que tratam essa matéria.
MARCO PARA A DPE – De acordo com a secretária Gilvaneide Silva, o programa funciona no País desde o ano de 2007, mas só foi instalado na Paraíba em 2013. Para ela, o programa é muito importante “porque se dispõe a proteger crianças e adolescentes que sofrem todo tipo de violência, principalmente ameaças de morte”.
A secretária destacou, ainda, que a capacitação promovida pela Defensoria Pública foi um marco no envolvimento do órgão em relação ao compromisso assumido com as crianças e adolescentes do Estado da Paraíba. “A Defensoria Pública é a porta de entrada do programa, que foi um passo muito importante dado pelo Brasil em 2007 e pela Paraíba em 2013”, frisou.
Assessoria