Mesmo com o orçamento congelado há seis anos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) continua crescendo e ampliando os atendimentos em todo o Estado. É o que mostra os dados da Corregedoria Geral da Instituição, no Relatório Geral Anual de 2018. De 2017 para 2018, o número de procedimentos da DPE-PB subiu de 166.172 para 183.021, um aumento de 10,14%.
Esses procedimentos estão divididos em atendimentos e/ou orientações iniciais (39,59%), audiências judiciais (19,38), petições nos autos (14,46%), petições iniciais/ações ajuizadas (9,99%), recursos/defesas (7,27%) e outros (9,31%).
Considerando as áreas de atuação, a criminal continua sendo a mais demandada com 77.218 feitos. Já a área Civil apresentou maior crescimento em relação ao ano anterior: foram 52.076 feitos em 2018 e 44.393 em 2017, um aumento de 17,31%. Já as áreas de Família e Fazenda Pública tiveram 26,25% e 3,11%, respectivamente.
Para o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, os números mostram que a Instituição ultrapassa barreiras e realiza ações de grande relevância para a sociedade. Ele lembra que a Defensoria Pública está presente em aproximadamente 90% dos processos que tramitam na esfera criminal. Em 2018, dos 400 júris realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Defensoria Pública esteve presente em 372.
“Para se ter dimensão do trabalho da Defensoria Pública, basta dizer que são realizados mais de 220 atendimentos por dia apenas no Núcleo central de João Pessoa, localizado nas Trincheiras. No de Mangabeira, varia de 40 a 50 atendimentos/dia e em Campina Grande chega a aproximadamente 180 atendimentos/dia. Fora todo o restante do Estado”, ressaltou Ricardo Barros.
Nas cidades de Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira, a DPE também possui Núcleos Regionais, como João Pessoa e Campina Grande. Já em Princesa Isabel, Picuí, Aroeiras, Pirpirituba e Cabedelo, os atendimentos ocorrem em Sedes próprias. Nas demais comarcas, a DPE funciona dentro dos fóruns locais.
OUTROS DADOS – Ainda de acordo com o Relatório Anual da DPE-PB, a judicialização da Saúde chegou a 552 ações em 2018. Os dados incluem pedidos liminares, obrigações de fazer, medicamentos, entre outras ações.
Na Câmara Mediação e Conciliação, instalada pela DPE em 2017, o número de atendimentos chegou a 1.040. De acordo com o Relatório de Gestão do Biênio 2017/2018, publicado no ano passado, cerca de 70% das sessões de conciliação terminam em acordos entre as partes.
Assessoria