Gaeco e Polícia Civil deflagram operação contra suposta fraude na venda de combustíveis em prefeitura da Paraíba

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Uma operação conjunta do Ministério Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotoria de Justiça de Bananeiras, e Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (20) a operação Passando a Limpo nas cidades de Dona Inês, Solânea a Guarabira, no alto brejo paraibano.

De acordo com o delegado, Allan Murilo Terruel, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, afirmou que a investigação é focada no ex-gestor da cidade de Dona Inês, que teria contratado uma empresa para fornecer combustível em nome do irmão, porém, por meio de uma procuração, ele seria o verdadeiro administrador dessa empresa. “Outras informações levantadas também apontam o uso desse posto de combustível como se fosse um entreposto comercial de serviços prestados à prefeitura”, disse.

A Justiça decretou 14 ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar, a fim de angariar novos elementos probatórios que apontam para o desvio de recursos públicos, fraudes e procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos cometidos por grupo criminoso instalado no âmbito da Prefeitura Municipal de Dona Inês, no período compreendido entre os anos de 2017 e 2020.

Entenda o caso – Investigação contida no Procedimento Investigatório Criminal em trâmite na Promotoria de Bananeiras, aponta para a existência de grupo criminoso responsável pela contratação de empresa para o fornecimento de combustível para a prefeitura municipal de Dona Inês/PB. Ocorre que durante as investigações foram detectados documentos que atestam que a administração da referida empresa de combustível era realizada pelo próprio gestor municipal (até então, Prefeito da referida edilidade naquele período).

Ressalta-se que a empresa contratada é um posto de combustível cuja propriedade seria, em tese, da irmã do referido Gestor Municipal apontado como líder do grupo criminoso investigado, quando esta possivelmente estaria na condição de “laranja”. Inclusive, procurações conhecidas nos autos registram a outorga de poderes da administração da empresa em favor do seu irmão (Prefeito à época).

As ordens judiciais estão sendo cumpridas pela Policia Civil do Estado da Paraíba, oportunidade em que o Ministério Público concentra as atividades – gerenciamento, recepção de documentos e bens apreendidos etc. – na Promotoria de Justiça de Bananeiras/PB.