O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Benedito Fonsêca e o vice-presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB), José Ivonaldo se reuniram na tarde de ontem (segunda-feira) com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, para discutir o possível fechamento de comarcas no Estado.
Na oportunidade, ambos manifestaram a preocupação com a medida apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, que pretende fechar 16 comarcas no Estado. A proposta foi aprovada recentemente pelos comitês orçamentários e de priorização de primeiro grau do TJPB.
Ainda durante a reunião, foi entregue ao presidente da OAB-PB uma cópia do memorando que foi encaminhado da presidência do TJPB para o comitê orçamentário e também para o comitê de priorização que são órgãos consultivos do Tribunal que dispõe entre outras iniciativas, a desinstalação das Comarcas no estado.
Total discordância
Benedito Fonsêca e José Ivonaldo externaram sua convicção quanto à determinação pelo TJPB de efetivar a medida, da qual discordam totalmente pelos prejuízos que serão causados aos jurisdicionados e aos servidores, daí por que pretendem ampliar o debate junto a entidades representativas da sociedade, a exemplo da Seccional paraibana da OAB.
Por sua vez, Paulo Maia lembrou que nos anos de 2017 e 2018 a OAB-PB realizou, ao lado de entidades sindicais, a exemplo da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB) e Sindojus, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), prefeitos, vereadores, deputados e lideranças das cidades atingidas, intensa luta contra proposta do TJPB para desinstalar 15 Comarcas no Estado, até que em agosto do ano passado o Tribunal arquivou o projeto.
Paulo Maia afirma que o acesso à Justiça é um direito essencial da população, sobretudo a mais carente. “A nosso ver, o ideal é que o poder Judiciário continue nas comarcas. Em que pese a necessidade de contingenciamento de recursos, uma comarca nunca será um comércio, uma farmácia. A medida prejudicaria os mais pobres, os mais vulneráveis que necessitam da efetiva presença do poder Judiciário. Quem sofre os efeitos da morosidade são os mais pobres”, declarou.