O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande condenou, nessa segunda-feira (23), o réu Gilberto de Sousa Amorim, a 98 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de homicídio (artigo 121, §2º, inciso IV do Código Penal) e tentativa de homicídio (artigo 121, §2º, inciso IV c/c artigo 14, inciso II, todos do CP). Ele foi acusado de envolvimento no assassinato de quatro jovens no Bairro do Pedregal, incluindo uma criança de 11 anos, A Ação Penal nº 0030839-30.2013.815.0011 foi julgada por videoconferência entre a unidade judiciária de Campina Grande e a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA, onde o réu encontra-se preso.
De acordo com a sentença, o réu integrava uma gangue, por meio da qual cometia crimes. Foram identificados vários processos referentes a homicídios e tráfico de drogas em andamento contra o réu na comarca.
Para estabelecer a dosimetria da pena, o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, que presidiu a sessão do Tribunal do Júri, analisou as circunstâncias judiciais tais como culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivo do crime, consequências do crime e comportamento da vítima. “Constatou-se que o réu não apresenta arrependimento. Vejo o réu como uma pessoa ignóbil, que perdeu a capacidade humana de respeito às normas estipuladas pela sociedade”, afirmou o magistrado.
Dessa forma, para cada um dos quatro homicídios, foi fixada pena-base em 21 anos de reclusão com pena a ser cumprida em regime inicial fechado. Em relação à tentativa de homicídio, o réu foi condenado a 14 anos de reclusão, totalizando 98 anos de prisão em regime fechado. Seguindo entendimento da Supremo Tribunal Federal, o juiz negou ao réu o direito de apelar em liberdade. “Mantenho a prisão do réu considerando a premente necessidade de aplicação da lei penal e garantia da ordem pública”, afirmou.
Entenda o caso – O Ministério Público da Paraíba denunciou Gilberto de Souza Amorim e mais nove pessoas no envolvimento do homicídio de quatro jovens, assassinados a tiros no dia 03 de novembro de 2012, no Bairro do Pedregal, Zona Oeste de Campina Grande. Uma quinta vítima, apesar de atingida, sobreviveu. O crime ficou conhecido como “Chacina do Pedregal”. Segundo o MP, o motivo do crime foi a disputa pelo comando do tráfico de drogas no bairro, e que a ordem para a execução teria partido do Presídio do Serrotão.
Desta decisão cabe recurso.
TJPB