Sindojus-PB suscita debate sobre ato que prevê redistribuição de Oficiais de Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba iniciará às 15h da próxima quinta-feira (18) pela cidade de Campina Grande uma série de Assembleias Gerais Extraordinárias pelas Comarcas do Estado, que terão como pauta comum informes, assuntos de interesse da categoria e o recente ato da presidência n. 055/2019, que institui critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional de Oficiais de Justiça lotados nas diversas Centrais de Mandados e Distribuição do Estado da Paraíba.

“O momento atual torna ainda mais indispensável a presença dos colegas nessas ocasiões, para que possamos discutir a questão, que terá reflexos nas vidas pessoal e profissional de dezenas deles”, alertou o presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca.

Ele lembrou que o referido Ato se deu em inobservância à Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça e lamentou que ao invés de realizar um concurso público necessário há mais de 10 anos, o TJ-PB busque penalizar uma categoria composta em sua maioria por integrantes com avançada faixa etária, com média de idade de 53 anos, muitos dos quais com a saúde comprometida pela desumana demanda de trabalho. 

À primeira Assembleia estão convocados Oficiais de Justiça das comarcas de Queimadas, Remígio, Barra de Santa Rosa, Alagoa Nova, Aroeiras, Boqueirão, Juazeirinho, Taperoá, Arara, Pocinhos, Soledade, Umbuzeiro, Cabaceiras, Esperança, Santa Luzia, Cuité, Ingá, Areia e Picuí.

A segunda Assembleia ocorrerá no auditório do Sindojus-PB, em João pessoa, às 10h da próxima sexta-feira, a qual estão convocados também os Oficiais de Justiça das Comarcas de Lucena, Caaporã, Itabaiana, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto, Alhandra, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Sapé, Alagoa Grande, Mamanguape, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.

Confira abaixo na íntegra o cronograma de realização de Assembleias :

Dia 22 às 10h em Sousa (Malta, Uiraúna, Paulista, Pombal e Patos)

Dia 22 às 14h em Cajazeiras (Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas)

Dia 23 às 10h em Catolé do Rocha (São Bento e Brejo do Cruz)

Dia 23 às 15h em Piancó (Coremas, Conceição, Santana dos Garrotes e Itaporanga)

Dia 25 às 10h em Guarabira (Araruna, Belém, Jacaraú, Pirpirituba, Araçagi, Cacimba de Dentro, Caiçara, Serraria, Solânea, Bananeiras, Alagoinha e Pilões)

Dia 29 às 10h em Monteiro (Sumé, Prata, Serra Branca e São João do Cariri)

Dia 29 às 15h em  Teixeira (Água Branca, São Mamede e Princesa Isabel.