Durante reunião na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE), na última terça-feira (18), o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Sandro Abel Barradas, reiterou o compromisso de viabilizar o projeto “Visita Virtual, Videoconferência Judicial e Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça”, desenvolvido pelas Gerências de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) e de Articulação nos Estabelecimentos Penais (Goaep) da DPE-PB.
O projeto foi apresentado ao Ministério da Justiça em junho de 2018 e reapresentado à atual gestão do Depen. Ontem, durante reunião com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, Sandro reforçou a intenção de firmar convênio para a execução do projeto, orçado em aproximadamente R$ 800 mil, conforme planilha da DPE-PB. Um dia antes (17), durante a abertura do Encontro Nacional e Capacitação em Alternativas Penais, o diretor elogiou o projeto e assegurou que o Depen viabilizará a sua execução. A expectativa é que o convênio seja firmado no início do segundo semestre.
O projeto visa oferecer ambiente adequado para o atendimento e assistência dos privados de liberdade, propiciar meios para realização de audiência por videoconferência e, ainda, viabilizar a visita virtual dos reeducandos com familiares e amigos, visando restabelecer e fortalecer os laços entre eles.
A reunião na Sede da DPE também contou com a participação do corregedor da Instituição, José Alípio, da gerente da Geepapa, Waldelita Cunha e da gerente da Goaep, Aline Sales.
Assessoria