O deputado federal Frei Anastácio registrou e incorporou a um discurso dele, na Câmara, nesta quarta (8), a nota divulgada pela administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sobre as consequências do corte de 30% no orçamento da instituição.
Segundo ele, esse corte de quase R$ 45 milhões é um ataque violento à UFPB. “Não podemos admitir um ato desse contra a educação superior. Manifesto aqui o meu total apoio à comunidade acadêmica que está passando por essa situação covarde desse governo que não gosta de educação”, disse o deputado.
Segundo a nota, esse corte prejudicará 45% das atividades da Instituição. Além desse corte no orçamento, o governo bloqueou quase R$ 6 milhões de recursos oriundos de emendas da bancada federal de deputados e senadores paraibanos.
Leia a nota da UFPB na íntegra
A Administração Superior da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informa a Comunidade Universitária e a Sociedade Paraibana que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, bloqueou R$ 44.742.865,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) de recursos de custeio e capital, correspondendo a 30% (trinta por cento) dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Cabe ressaltar que, antes do anúncio deste corte, a UFPB já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades.
Esta intervenção afetará 45,5% (quarenta e cinco vírgula cinco por cento) na ação responsável pelo funcionamento cotidiano da universidade. Além disso, foram bloqueados R$ 5.645.537,00 (cinco milhões seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais) de recursos de capital oriundos de emendas da bancada federal de deputados e senadores, chegando aos 32,75% (trinta e dois vírgula setenta e cinco por cento) de corte total, o que afeta profundamente o Hospital Veterinário, a Escola Técnica de Saúde e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.
É do conhecimento público que as justificativas apresentadas pelos representantes do governo federal para este tipo de intervenção nos recursos orçamentários das universidades federais (IFES), e divulgadas pela imprensa, são absolutamente infundadas, considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das demais IFES espalhadas pelo território nacional.
A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registro de patentes; é a 4ª melhor Universidade do Nordeste e a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais. Além disso, com o intuito de promover a integração, divulgação e distribuição de saberes, realizou, somente em 2018, mais de 180 encontros acadêmicos com repercussão local, nacional e internacional e mantém convênios científicos com quase 90 países.
As universidades federais, embora em menor número comparativamente ao conjunto das universidades privadas, são responsáveis pela formação de qualidade de milhares de profissionais lançados no mercado de trabalho, pelo funcionamento da esmagadora maioria dos melhores programas de pós-graduação avaliados pelas Capes, pela quase totalidade da ciência de ponta produzida no Brasil e pela promoção incessante de arte, cultura e cidadania em nosso país.
A UFPB é responsável pela formação inicial e continuada na área de educação por meio do Comitê Institucional de Formação Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (COMFOR), capacitando mais de 41.820 profissionais nos 223 municípios do Estado. Mantém 1.100 ações de extensão que chegam à sociedade das mais diversas formas, emprega 6.353 servidores efetivos e mais de 1.240 funcionários terceirizados, movimentando a economia do estado, especialmente nas cidades onde estão instalados os Campi II, III e IV.
As IFES são, portanto, um patrimônio estratégico inestimável do povo brasileiro. Sem elas não haverá Ensino, Pesquisa, Extensão, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura de qualidade disponível para toda a sociedade brasileira. Não há projeto de Nação que se instaure nos marcos da civilização e da democracia sem a participação efetiva das Universidades Públicas brasileiras.Por fim, a Administração Superior da Universidade Federal da Paraíba reafirma seu compromisso institucional de defender, em todas as instâncias cabíveis e por todos os meios pertinentes, o pleno funcionamento de todas as unidades da UFPB, bem como a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, Inclusiva e Referenciada Socialmente. Sem Educação de excelência não é possível construir um país com desenvolvimento econômico, justiça social e democracia política. Por isso, conclama a todas as pessoas que assim pensam a “enfrentar e resistir” a todos os ataques que venham a ser desferidos contra a nossa Universidade.
Assessoria