O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) comemorou a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) que criminaliza a LGBTfobia. Por 6 votos a 5, fica estabelecido que as punições para crimes contra a comunidade LGBT deverão ser equiparadas aos crimes de racismo, por falta de uma lei específica.
“A criminalização da LGBTfobia gerará um marco histórico no nosso país na luta contra os crimes de ódio cometidos contra a comunidade LGBT”,disse o deputado.
Além disso, Frei Anastácio disse que o congresso também precisa se posicionar e aprovar os projetos de lei que já tramitam na casa, seguindo esta mesma perspectiva.
“A segurança garantida por parte da justiça para uma população que sofre diversas perseguições é fundamental para que o Brasil possa dizer que a vida da população LGBT importa e que crimes de ódio serão punidos”, concluiu o deputado.
Assessoria