Jornalista aponta presidente da CAA-PB como mandante da divulgação de fake news contra advogado

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Um jornalista paraibano afirmou em acordo extrajudicial firmado com um advogado que a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado da Paraíba de publicar, por meio da imprensa, fake news tendo o advogado como alvo.

A contenda envolve, além do profissional, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados paraibanos (CAA-PB), Francisco de Assis Almeida e Silva, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, Adriana Rodrigues, que também é jornalista e trabalha no Jornal Correio da Paraíba.

Na época da publicação o advogado Assis Almeida era o Secretário-Geral da OAB-PB e a advogada Adriana já era presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PB.

Advogado Assis Almeida

Assis Almeida e Adriana Rodrigues negam serem os responsáveis pela divulgação. Porém, o jornalista que primeiro publicou a informação inverídica, Adelson Barbosa, afirmou que os dois membros da Ordem de Advogados paraibana foram os mandantes da publicação.

A informação consta de acordo feito entre o comunicador e o advogado alvo das fake news para encerrar uma queixa-crime e uma ação indenizatória distribuídas em desfavor do jornalista.

A decisão em que Almeida e Rodrigues tomam como notícia foi prolatada pela 3ª Vara Federal de Porto Velho (RO). A sentença analisou denúncia apresentada contra o advogado alvo das divulgações inverídicas e o absolveu. O argumento da absolvição foi extinção da punibilidade por prescrição e já não mais analisou o mérito da ação penal.

Pedidos ignorados

O advogado afirmou ao Juristas que pediu inúmeras vezes que a OAB-PB tomasse providências, e principalmente ao Presidente Paula Maia, o que nunca aconteceu. “Mandei diversos e-mails pedindo explicações e notas de repúdio, mas sempre silenciaram. E não podem dizer que não receberam minhas mensagens, pois sempre recebi as confirmações de leitura”, afirmou.

Em troca de mensagens com Rodrigues, a advogada chega a aceitar o pedido, afirmando que “Se é sobre matéria é aqui”, referindo-se ao seu escritório. E complementa, “depois podemos falar”, mas deixa de responder, além de ter “confessado” em primeiro instante.

Após o reiterados pedidos, o presidente da CAAPB, em grupos de Whatsapp de advogados do estado da Paraíba, acusou o advogado alvo das fake news de denegrir a sua imagem, de chantagem contra Adelson Barbosa e de constranger Rodrigues.

No mesmo texto, Assis Almeida diz que, agora sim, pedirá à imprensa que publique a sentença. “Estou fazendo pedido à imprensa para que publique o conteúdo da sentença que o condenou a um ano de reclusão e também estas explicações.”

O presidente da CAAPB também sugere que o advogado tem muitos inimigos e acusa o profissional de criar desavenças dentro da seccional. Porém, Assis Almeida não cita fato ou apresenta prova de tudo que acusou.

E, apesar de usar um grupo de Whatsapp para se manifestar, afirma que o advogado alvo das fake news vem “procurando transformar grupos de whatsApp em ‘campo judiciário’”.

Assédio sexual

Essa não é a primeira discussão de Assis que envolve outros advogados e a imprensa. Porém, em um caso anterior, relacionado à uma denúncia de assédio sexual, o presidente da CAAPB se diz vítima de calúnia.

Almeida acusou o advogado de uma ex-funcionária da OAB-PB de divulgar informações sigilosas do processo em que ele é citado. A trabalhadora o acusou de assediá-la sexualmente. À época do caso, o presidente da CAAPB ocupava a Secretaria-Geral da Seccional.

A notícia citada na acusação de calúnia informava que Assis Almeida é investigado em três ações por assédio sexual:

· 0000532-18.2017.5.13.0025 – Justiça do Trabalho

· 0806147-41.2018.4.05.8200 – Justiça Federal

· 0802862-62.2017.8.15.0731 – Justiça Comum

Ele negou as acusações e afirmou que a imprensa que agora defende produziu reportagem “criminosa e eleitoreira”. A queixa movida por Assis contra o advogado da suposta assedia foi rejeitada pelo juízo e pelo Ministério Público.

Tanto o MPF quanto o Juízo concordaram que não houve qualquer tipo de difamação. No máximo, explicaram, quebra de sigilo por parte do representante da mulher que o acusa nas ações.

A OAB-PB foi procurada pelo Juristas para se manifestar sobre o assunto. Porém, não enviou qualquer resposta até a publicação desta notícia.

Assessoria