A Paraíba ganhará, brevemente, uma unidade da Central de Registro de Imóveis, que já funciona em vários Estados do País. Segundo o tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) está firmando convênio com a Anoreg do Distrito Federal para implantar a Central da Paraíba. “Creio que ainda neste primeiro semestre, a Central deverá estar implantada na Paraíba”, previu Vinícius.
A Central, segundo ele, terá como objetivo a intermediação dos procedimentos eletrônicos, como notificações de inadimplentes de operações de crédito e a intermediação de traslados de escrituras de grandes consumidores dessa ferramenta, que geram muitos contratos, a exemplo da Caixa Econômica Federal. “Esses contratos podem ser enviados eletronicamente para os cartórios de registro de imóveis, diminuindo o tempo de análise do cartório”, destacou.
O mais importante em relação à Central de Registro de Imóveis, destaca Vinícius Toscano de Brito, será a parte relacionada à busca de certidões e de matrículas, bem como a questão judiciária. “A partir da implantação da Central, os juízes poderão dar buscas nos imóveis para estabelecer penhoras online e gravar os bens de réus condenados por crimes financeiros. Tudo isso ajuda a população e o Poder Judiciário, de maneira geral”, declarou.
Avanço tecnológico
“A Central vem com o objetivo de economizar tempo e dinheiro em função do avanço tecnológico”, observou, frisando que a Central surge com o objetivo de ser mais uma ferramenta para ser usufruída pela população sem precisar sair de casa. O sistema de centrais, segundo ele, foi criado por lei e tem sido desenvolvido paulatinamente, dependendo da complexidade de cada ato.
“Os cartórios de protesto já trabalham no sistema de centrais. São as Centrais de Remessa de Arquivos (CRA’s). Hoje, o credor não envia mais papel nenhum para o cartório de protesto para cobrar uma dívida. Tudo é feito eletronicamente. O devedor não precisa mais sequer ir ao cartório para pagar um título. Imprime um boleto em casa e paga diretamente no internet banking”, declarou Vinícius Toscano de Brito.
Para ele, “são formas que vão melhorando a atividade de registros para a população”. As Centrais de Títulos de Documento funcionam no endereço www.rtdbrasil.org.br. “E fazem a comunicação entre os clientes e os cartórios de registros para envio de notificações extrajudiciais e contratos, com movimentação zero de papel”, acrescentou. De acordo com o tabelião substituto, os serviços notariais e de registro têm sido demandados no sentido de que deixem a natureza do papel e passem a trabalhar na área eletrônica, “o que já é comum”.