Estados dizem ter bilhões a receber do governo federal em compensações previdenciárias

Governos estaduais afirmam serem credores de uma dívida bilionária gerada pela demora em um processo de compensação financeira envolvendo seus sistemas próprios de previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Apenas o estado de São Paulo estima ter direito a receber R$ 3 bilhões do INSS. Consultado pelo G1, o INSS não estimou o total da dívida com os estados.

Muitos servidores trabalharam em empresas privadas e contribuíram para o INSS antes de entrarem no setor público. Quando eles se aposentam como servidores, é o regime próprio de previdência do estado que paga a aposentadoria, mas a lei prevê que o regime geral (INSS) faça uma compensação ao estado.

O contrário (ex-servidores que se aposentam trabalhando na iniciativa privada) também ocorre, e a lei também prevê compensação, mas o número de casos é muito menor.

Atualmente, o INSS transfere por mês aos estados cerca de R$ 122 milhões e recebe deles R$ 17 milhões a título de compensação.

O INSS admite a demora do pagamento em alguns casos mas diz que mais de 80% dos pedidos dos estados já receberam respostas. Informou ainda que também há estados que demoram para pagar a compensação